lançamento do livro Assédio moral no trabalho

O autor Aparecido Inácio utilizou os casos em que advogou, casos decididos pelos Tribunais do Trabalho denominados de jurisprudência e pesquisas sobre o tema junto a doutrinadores do Direito do Trabalho. Como possuía grande parte da pesquisa pronta, demorou mais seis meses para concluir o trabalho. Sua obra visa os trabalhadores de maneira geral: gestores de RH, sindicalistas, professores de Direito e aqueles que sofrem o assédio e não sabem identificá-lo.

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Ministra do Tribunal Superior do Trabalho) que escreveu a “Apresentação” do livro afirma:

Conheço de longa data o ilustre advogado Aparecido Inácio, autor deste estudo sobre o tema Assédio Moral. É um prazer apresentá-lo, referindo sua biografia marcada pela dedicação ao Direito do Trabalho na condição de advogado. Esta obra, fruto da experiência profissional do autor, será um importante marco para a discussão doutrinária sobre o assédio moral do trabalho.

O tipo de assédio mais comum no Brasil, segundo o autor, é contra mulheres e negros. O autor também tem estudado e pesquisado atualmente sobre assédio moral coletivo, que é aquele tipo de assédio que abrange grupos de trabalhadores de uma determinada empresa ou segmento profissional (bancários, professores, mulheres, mulheres negras, público LGBT, idosos, etc.) e deve ampliar sua pesquisa sobre os tipos de provas que são permitidas para se chegar à comprovação do assédio e para melhorar a parte relativa à inversão do ônus da prova, como comenta no livro, Marcelo Freire Gonçalves, Desembargador Federal do Trabalho:

O assédio moral, na atualidade, tem sido uma preocupação não só dos operários do Direito, mas também de outros setores da sociedade. (…) Assim, o presente livro consiste no depoimento de um operador do Direito esforçado em atender ao grande público que tem interesse nessa relevante matéria da atualidade; e Aparecido completa:

Em razão de minha atuação profissional como advogado trabalhista sindical e professor de Direito, eu vinha convivendo muito com esse tema e com casos concretos dos mais variados tipos de assédio moral na rotina da minha profissão e haja vista que este debate passou a ser uma questão recorrente no dia a dia da Justiça, especialmente porque a OIT (Organização Internacional do Trabalho) apurou um crescimento muito grande do assédio moral, não apenas na América, mas também na Europa, fruto do crescimento desenfreado do capitalismo, da competitividade entre as empresas que colocam os trabalhadores no centro do problema e, também, porque a justiça trabalhista passou a se debruçar mais sobre o assunto.

 

O que caracteriza o assédio moral é o excesso de poder, o abuso e a repetição da agressão e seus reflexos psicológicos e físicos ao trabalhador, e a forma de comprovar são pelos reflexos que ele causa (nexo causal), pela queda da qualidade e da produtividade do trabalhador e do setor em que ele trabalha, pelas faltas que o funcionário assediado apresenta sem justificativa, pela perda do interesse pelo trabalho, constantes desentendimentos, etc. No Brasil o assunto ainda não é levado a sério:

Infelizmente, não é levado a sério, especialmente pelos gestores das empresas. A maioria acha que o assediado é um “chorão”, “reclamão” e que as empresas podem fazer o que quiserem. Ele (o assediado) sofre grande preconceito sim, veja no livro o caso que relato sobre os portadores de HIV; e o autor complementa como as pessoas e as empresas devem lidar com o assédio moral:

Principalmente em caráter preventivo, para evitá-lo, mas se ele já existe deve criar-se uma rede de apuração e denuncia segura, bem como estabelecer medidas como código de ética nas empresas e orientação aos gestores, além de um espaço para debate do tema. O assédio, quando não combatido, gera uma rede de silêncio, uma omissão generalizada.

ASSÉDIO MORAL NO MUNDO DO TRABALHO

Doutrinas, Comentários, Jurisprudência e Casos Concretos.

Autor: Aparecido Inácio

Preço: R$22,00

Páginas: 160

Edição: 1ª

Ano: 2012

ISBN: 978-85-7698-142-8

Nicolau Kietzmann Goldemberg

DGNK Assessoria de imprensa

nicolau@dgnk.com.br

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http://www.dgnk.com.br

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2 respostas para lançamento do livro Assédio moral no trabalho

  1. Assediados disse:

    Conheça e faça parte do blog “Assediados”.
    http://www.assediados.com
    Um espaço onde vítimas de assédio ou dano moral podem relatar suas histórias, compartilhar experiências, e buscar caminhos para tornar o ambiente de trabalho um espaço seguro, onde seres humanos sejam tratados com o respeito e a dignidade que merecem. Um espaço onde você encontrará informações atualizadas sobre Assédio Moral no trabalho.
    “Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre”

  2. edinaldo disse:

    Eu vejo muito isso na empresa onde trabalho,por exemplo-
    eu ganho menos que a metade do salario dos outros supervisores ,sendo que tenho mais tempo de casa e mais curriculo,tenho nivel superior e eles nem o colegial.
    Por ser da mesma região do gerente e ter amizade isso pode ser considerado assedio moral.

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