Entrevista com autor Aparecido Inácio do livro Assédio moral no trabalho.

Por que o senhor decidiu escrever sobre o tema?

Em razão de minha atuação profissional como advogado trabalhista sindical e professor de direito, eu vinha convivendo muito com esse tema e com casos concretos dos mais variados tipos de assédio moral na rotina da minha profissão e haja vista que este debate passou a ser uma questão recorrente no dia a dia da justiça, especialmente porque a OIT (Organização Internacional do Trabalho) apurou um crescimento muito grande do assédio moral, não apenas na América, mas também na Europa, fruto do crescimento desenfreado do capitalismo, da competitividade entre as empresa que coloca os trabalhadores no centro do problema e, também, porque a justiça trabalhista passou a se debruçar mais sobre o assunto.

Quanto tempo levou para que a obra estivesse pronta? Quais foram suas fontes mais relevantes de pesquisa?
Utilizei especialmente casos concretos que advoguei, casos decididos pelos Tribunais do Trabalho denominados de jurisprudência e pesquisas sobre o tema junto a doutrinadores do direito do trabalho. Como já tinha grande parte da pesquisa pronta, terminei o livro em aproximadamente 6 meses.

Qual parte é mais relevante ou especial para senhor?
Olha, todas são importantes, mas eu tenho me debruçado bastante e pesquisado sobre uma parte chamada de assédio moral coletivo, que é aquele tipo de assédio que abrange a coletividade dos trabalhadores de uma determinada empresa ou segmento profissional (bancários, professores, mulheres, mulheres negras, público GLBTT, idosos) e também vou aprofundar minha pesquisa sobre os tipos de prova que são permitidos para se chegar a comprovação do assédio e pretendo, ainda, melhorar a parte relativa à inversão do ônus da prova.

Qual é o público que o senhor deseja atingir?
Trabalhadores de uma maneira geral, gestores de RH, sindicalistas, professores de direito e aqueles que sofrem o assédio e não sabem identificá-lo.

Qual foi a vivência ou experiência que o fez escrever o livro?
Especialmente a repetição de casos e a ausência nas empresas de uma política trabalhista preventiva que gera uma grande omissão e conivência das mesmas para com os assediados.

Qual é a principal ideia que o leitor terá ao acabar de ler o livro?
Que o assédio moral existe, é uma realidade grave e tem como evitá-lo. Basta querer.

Qual foi o processo para reunir todos os casos que estão no seu livro?
Nossa foi complicado, tive que pegar pasta por pasta e copiar as decisões, pesquisei nos sites dos Tribunais e também em aproximadamente 30 livros sobre o tema.

O assédio moral é levado a sério no Brasil pelo público e em geral ou é visto com preconceito?
Infelizmente, não é levado a sério, especialmente pelos gestores das empresas. A maioria acha que o assediado é um a pessoa é um tipo “chorão”, um “reclamão” e que as empresas podem fazer o que quiserem. Ele (o assediado) sofre grande preconceito sim, veja no livro o caso que relato dos portadores de HIV.

O que caracteriza o assédio moral?
O excesso de poder, o abuso e a repetição da agressão e seus reflexos psicológicos e físicos ao trabalhador.

Como as pessoas e as empresas devem lidar com o assédio moral?
Principalmente em caráter preventivo, para evitá-lo, mas se ele já existe deve criar uma rede de apuração e denuncia segura, bem como estabelecer medidas como código de ética nas empresas e orientação aos gestores além de um espaço para debate do tema. O assédio, quando não combatido, gera uma rede de silêncio, uma omissão generalizada.

Como é possível comprovar que houve assédio moral?
Pelos reflexos que ele causa (chamado de nexo causal), pela queda da qualidade e da produtividade do trabalhador e do setor em que ele trabalha, pelas faltas que o funcionário assediado apresenta sem justificativa, pela perda do interesse pelo trabalho, constantes desentendimentos etc.

Para o senhor, qual foi o pior caso de assédio moral que conheceu?
O de uma servidora pública que foi demitida por ser portadora do vírus HIV.

Qual é o mais comum no Brasil?
O assédio contra mulheres e negros.

Quem sofre de assédio moral tem proceder de que forma?
Primeiramente, reunindo provas e testemunhas; depois, denunciando o assédio junto a seu Sindicato ou perante o Ministério Público do Trabalho. No livro tem um capítulo sobre isso.

Nicolau Kietzmann Goldemberg
DGNK Assessoria de imprensa
nicolau@dgnk.com.br
11 3070-3336
11 8273-6669
http://www.dgnk.com.br

 

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